Como funciona
O seu primeiro contacto jurídico — antes de escolher um especialista.
A OpenLexis parte de uma ideia simples: o cliente não deve ter de diagnosticar sozinho a sua própria questão jurídica. Primeiro percebemos os factos e o objetivo. Depois definimos o caminho adequado.
O percurso
Da dúvida ao próximo passo, sem saltos.
Perceber
Recolhemos só os factos essenciais, o objetivo e a existência de prazos. Não pedimos o dossier inteiro no primeiro contacto.
Definir o caminho
O jurista verifica o âmbito, identifica informação em falta e sinaliza se o assunto pode ser tratado internamente ou exige outro profissional.
Tratar ou referenciar
Antes de qualquer serviço pago, o cliente conhece o próximo passo, o âmbito e quem o vai prestar.
Quem faz o quê
Clareza jurídica também é parte do serviço.
A OpenLexis não é uma sociedade de advogados. Não usamos “jurista” como sinónimo de “advogado” e não apresentamos referenciações externas como se fossem serviços internos.
Primeiro contacto
Equipa de Juristas OpenLexis
Um ponto de entrada, acompanhamento organizado
O papel do primeiro contacto é reduzir incerteza: perceber a situação, dizer o que falta confirmar e evitar que o cliente tenha de escolher uma especialidade antes de compreender o problema.
Como se organiza a equipa →Base legal e deveres
O site não promete mais do que a lei permite.
A consulta jurídica pode ser exercida por licenciados em Direito nos termos da Lei n.º 10/2024, sujeita às condições legais aplicáveis. A mesma lei impõe deveres de imparcialidade, sigilo, prevenção de conflitos e, para licenciados em Direito, seguro de responsabilidade civil profissional nos termos regulamentares.
Em caso de litígio emergente da situação objeto de consulta, o patrocínio forense é assegurado por advogado ou solicitador.
Consultar a Lei n.º 10/2024 no Diário da República →Perguntas frequentes
Antes de enviar um pedido.
Enviar o formulário significa que já contratei um serviço?
Não. O envio do pedido serve para avaliar o enquadramento, disponibilidade e próximo passo. Qualquer serviço pago é apresentado antes de avançar.
A OpenLexis é uma sociedade de advogados?
Não. A OpenLexis distingue a intervenção do jurista da intervenção de advogados, solicitadores e outros profissionais externos.
Quando entra um advogado ou solicitador?
Quando a matéria exige mandato forense, representação, patrocínio ou outro ato reservado, ou quando a especialização e risco aconselham essa intervenção.
Os meus dados são enviados logo para um parceiro?
Não é esse o desenho do primeiro contacto. A eventual partilha necessária para referenciação é tratada de forma separada e transparente, com base jurídica adequada.
Posso enviar documentos no primeiro formulário?
Não recomendamos. Nesta fase basta dizer que documentos existem. Se forem necessários, é indicado um canal apropriado.
Tenho um prazo muito curto. Posso depender do formulário?
Não. Se existir um prazo judicial, administrativo ou outro prazo crítico, não deve depender exclusivamente de um formulário online para o salvaguardar.
Próximo passo
Não precisa de escrever como jurista. Basta explicar o que aconteceu.
O primeiro pedido não tem custo de submissão e não cria obrigação de contratar.
Explicar a situação