1. Responsável pelo tratamento
A OpenLexis é uma marca operada por Break Front. Contacto para privacidade: info@openlexis.com.
2. Dados que podemos tratar
Consoante a utilização do site, podem ser tratados dados de identificação e contacto, informação fornecida num pedido inicial, preferências de newsletter, dados relativos a potenciais parcerias e dados técnicos necessários à segurança e funcionamento.
3. Minimização no primeiro pedido
O formulário inicial não exige o envio de documentos. Pedimos que não inclua dados de saúde, documentos de identificação, dados bancários, categorias especiais de dados ou informação de terceiros que não seja necessária para compreender a situação.
4. Finalidades
- responder a contactos e avaliar pedidos de primeiro enquadramento;
- gerir a subscrição da OpenLexis Brief;
- avaliar potenciais parcerias;
- assegurar segurança, prevenção de abuso e funcionamento técnico;
- medir audiência quando o utilizador dá consentimento para analytics;
- cumprir obrigações legais aplicáveis.
5. Referenciação para profissionais externos
Uma eventual partilha de informação com profissional externo é tratada como etapa separada. Não deve ser realizada sem base jurídica adequada, necessidade e transparência perante o titular dos dados.
6. Analytics
O Google Analytics só é carregado após consentimento do utilizador no banner de cookies. A recusa não impede a utilização normal do website. A preferência é guardada localmente no navegador para evitar perguntar em cada visita.
7. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade que justificou a recolha e pelos prazos adicionais que resultem de obrigações legais, exercício de direitos ou defesa de pretensões.
8. Direitos
Nos termos aplicáveis, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade e retirar consentimentos quando estes constituam a base do tratamento. Pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Newsletter
A subscrição da OpenLexis Brief é voluntária e pode ser cancelada a qualquer momento em Cancelar OpenLexis Brief.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco e procuramos minimizar a informação recolhida antes de ela ser necessária.